TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE ORIT.COM.BR

A leitura, compreensão e aceitação destes Termos e Condições Gerais de Uso do Site são condições obrigatórias e indispensáveis para a realização do cadastro e utilização dos serviços oferecidos por ORIT (nome fantasia), empresa inscrita no CNPJ/MF sob 02.071.667/0001-00.

Qualquer INTERESSADO em utilizar os serviços da ORIT deverá, antes de realizar seu cadastro, ler e aceitar estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site, a Política de Privacidade e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ORIT poderá, a qualquer tempo modificar, alterar ou excluir parte do conteúdo dos presentes TERMOS visando seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados, razão pela qual o SITE recomenda a leitura atenta a cada acesso ao SITE.

1 - DEFINIÇÕES:

1.1. Nestes TERMOS, a menos que por outra forma expressamente disposto ou exigido em função do contexto, as expressões em letra maiúscula, no singular ou plural, terão os significados especificados abaixo:

• ANÚNCIO - toda e qualquer oferta de produto veiculada no SITE;
• DADOS PESSOAIS- todas as informações inseridas pelo USUÁRIO para sua identificação pessoal durante a utilização do SITE;
• INTERESSADO - a pessoa interessada em se cadastrar no SITE;
• SITE – site www.orit.com.br;
• TERMOS - os presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site;
• USUÁRIOS - pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, capazes nos termos da lei, cadastradas no SITE;

2 - OBJETO:

2.1. Os presentes TERMOS regulam os serviços de venda de produtos oferecidos pela ORIT.

3 - CADASTRAMENTO

3.1. O cadastramento no SITE é pessoal, intransferível e gratuito. QUE ESTEJAM REGULARMENTE INSCRITOS NO CPF/MF E POSSUAM UM ENDEREÇO DE E-MAIL VÁLIDO.

3.2. SOMENTE PODERÃO CADASTRAR-SE NO SITE MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, CAPAZES NA FORMA DA LEI; RESIDENTES NO BRASIL;

3.3. Para solicitação de cadastramento, o INTERESSADO deverá preencher todos os campos do cadastro disponíveis no SITE e confirmar o seu endereço eletrônico (e-mail). O INTERESSADO deve fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de imediatamente atualizar seus DADOS PESSOAIS sempre que neles ocorrer alguma alteração.

3.4. O SITE poderá recusar qualquer solicitação de cadastro, bem como cancelar um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com estes TERMOS ou que exponha a risco outros USUÁRIOS ou terceiros.

3.5. OS DADOS PESSOAIS INFORMADOS PELO USUÁRIO, INCLUSIVE DADOS BANCÁRIOS, SOMENTE SERÃO UTILIZADOS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS, PARA TANTO, O USUÁRIO EXPRESSAMENTE AUTORIZA O SITE A COMPARTILHAR OS SEUS DADOS COM A REFERIDA EMPRESA. OUTROS DADOS, COMO E-MAIL, NOME E TELEFONE CELULAR PODERÃO SER UTILIZADOS PARA INFORMAR O STATUS DA COMPRA, PROMOÇÕES, NOVIDADES, E OUTRAS COMUNICAÇÕES PERTINENTES.

3.6. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seu cadastro. Para isso, deverá enviar uma solicitação para a Central de Atendimento do SITE, pelo e-mail sac@orit.com.br, que analisará a solicitação no prazo de 10 (dez) dias úteis, para verificar eventuais compras e vendas ainda não finalizadas. Caso não existam pendências, o site irá realizar a exclusão do cadastro, mantendo em seus arquivos as informações sobre transações realizadas, nos termos da legislação aplicável.

4 - ACESSO AO SITE

4.1. O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha cujo uso e responsabilidade são exclusivamente pessoais. O USUÁRIO é integralmente responsável pela utilização dos serviços do SITE em seu nome e/ou com a sua senha, bem como por adotar as medidas e cautelas necessárias para manter em sigilo absoluto suas informações de acesso, às quais jamais devem ser fornecidas a terceiros.

5 - FORMAS DE PAGAMENTO

5.1. Será aceita apenas a modalidade de pagamento via cartão de crédito e boleto.

5.2. O frete será pago pelo cliente, exceto em caso de frete grátis para produtos, campanhas promocionais e regiões selecionadas.

6 – CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES

6.1. Dada a peculiaridade dos produtos comercializados (seminovos), e por existirem apenas um de cada, não aceitamos trocas. Caso o cliente deseje devolver o produto, poderá fazer dentro de 7 (sete dias) contados da data do recebimento, sendo necessário entrar em contato pelo formulário de devolução

6.2. A Devolução somente será aceita caso o produto esteja no mesmo estado de conservação que foi enviado, não podendo ter ocorrido qualquer modificação, avaria, amassado, sinais de uso não pré-existentes, riscos não pré-existentes, sinais de alteração, violação, substituição de peças ou acessórios do produto e não esteja alterado o estado de conservação como por exemplo com sujeira. A devolução somente será aceita se todos os itens recebidos, como por exemplo, a NF, a caixa, certificados e produto sejam enviados juntos.

6.3. Após a devolução e a constatação de que não ocorreram quaisquer das condições previstas no item 6.2. o estorno será realizado em até 5 dias úteis, podendo constar no cartão de crédito do cliente em até 2 faturas subsequentes.

7. ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ORIGEM E ORIGINALIDADE

7.1. Todos os nossos produtos são originais e seminovos, adquiridos de coleções particulares. Eles passam por um processo de limpeza, polimento e revisão. Todos estão em bom estado de conservação e funcionamento, podendo ou não apresentar desgaste natural de uso ou do tempo.

Sinais estes que serão informados na descrição do produto, caso existam. Todos os produtos são avaliados e comprados presencialmente por nossos avaliadores especialistas e passam por um processo rigoroso de checagem de originalidade e qualidade. Nossos avaliadores são gemólogos certificados, relojoeiros experientes e joalheiros especializados nas marcas que compramos. Trabalhamos somente com produtos originais, adquiridos de colecionadores. Não vendemos réplicas ou simulacros de qualquer espécie.

8 - FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

8.1. Estes TERMOS são regidos pelas leis Brasileiras. Para tirar eventuais dúvidas ou questões relativas aos presentes TERMOS, as partes elegem o Foro Central da Cidade de São Paulo, com exclusão de qualquer outro.